Tag ECA Planalto O que fazer quando o juiz não julga os embargos de declaração? Porque o Ministério Público deve ser intimado? O que são os planaltos Cite 3 exemplos? O emprego da força estatal se expressa na estrutura dos meios executórios Quais os principais aspectos que são definidos pela Lei Anticorrupção? Escreva um pequeno texto explicando a influência do planalto do Tibete Quais os fundamentos da LGPD para a utilização de dados pessoais? Qual a diferença entre causas suspensivas e impedimentos matrimoniais? É permitida para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei? É possível a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos? São consideradas fontes formais Heterônomas judiciais do direito do trabalho? Qual a importância dos princípios no Código de Defesa do Consumidor? Por que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ainda não foi criada? Porque o Brasil precisa de uma autoridade nacional de proteção de dados? A denunciação da lide pode ser promovida por qualquer das partes ao alienante imediato Qual o prazo para responder a impugnação ao cumprimento de sentença? O que diz a Constituição Federal de 1988 sobre a educação infantil de 0 a 6 anos? O que seria acúmulo de função? Quem são considerados absolutamente é relativamente incapazes perante a lei? Quais são as hipóteses de responsabilização tributária dos sócios previstas pelo Código Tributário Nacional? Qual a responsabilidade do fornecedor por danos causados a consumidores relativos à prestação dos serviços? Quais são as excludentes da responsabilidade do fornecedor de serviço de acordo com o Art 14 3º Ie II do CDC? Quanto tempo eu respondo por uma empresa? O que é inversão do ônus da prova e quando deve ser aplicado Qual a vantagem para o consumidor? O que se faz necessário para que seja possível a cobrança de um tributo? Qual legislação estabeleceu mudanças na educação possibilitando acesso às creches e Pré O que caracteriza a superfície planície? Qual a responsabilidade do alienante quanto a evicção se ele tinha conhecimento que o produto alienado pertencia a um terceiro? Quais são as principais características do ECA? Qual o valor da multa por atraso no pagamento da rescisão? No tocante a competência territorial qual a regra adotada pelo Código de Processo Penal Em que hipóteses cabe o pedido de desconsideração de personalidade jurídica? Quais foram as principais mudanças na legislação trabalhista Cite e explique 3? Como se define a competência para a execução do título executivo judicial? O que determina á LDB 9.394 96? Quais são os 3 pilares da Seguridade Social? É possível realizar audiência de mediação e conciliação por meio eletrônico? Qual a consequência de o advogado deixar de comparecer à audiência de mediação e conciliação? Quais são as medidas em relação aos adolescentes em caso de ato infracional? Quanto às medidas de proteção previstas no ECA Assinale a alternativa correta? Postagens relacionadas O que significa entrar em tentação? Como funciona o registro de marcas e patentes? Quais foram as principais atividades econômicas do Brasil colonial Quais são os métodos físicos e químicos de controle de crescimento microbiano? O que é um patrimônio da humanidade exemplo? O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar Nomes de três países com probabilidade de serem atingidos por tsunami Por que podemos afirmar que a deriva dos continentes a formação das cordilheiras montanhosas e de outras formas? Por quê moradias parecidas na europa Qual a finalidade de uma conta corrente? Toplist Última postagem